Margem Equatorial: Amapá e municípios
Faixa de plausibilidade, não previsão. Não há produção, polígono de campo nem estrutura da ANP para a Foz do Amazonas; o que existe é petróleo de boa qualidade confirmado e um prazo de uma década. Este caso mantém o agente de mercado do modelo de Maricá, troca o operador por um perfil de desenvolvimento calibrado nos prazos da Guiana, e aplica as cotas legais atuais (Lei 7.990/89 art. 7º, Lei 9.478/97 arts. 49 e 50) com as entradas que dependem da geometria do IBGE expostas como premissas. Mude qualquer número.
Cenário
Primeiro óleo
FPSOs
kbpd por FPSO
Intervalo entre FPSOs (meses)
Rampa (meses)
Platô (anos)
Declínio (% a.a.)
Prob. não comercial (%)
Desvio do atraso (meses)
Alíquota de royalties (%)
Concessão: 10%
Diferencial PRP vs Brent (US$/bbl)
Correntes de Campos: cerca de −5
Fração do campo no Amapá (%)
restante: Pará; pela projeção IBGE
Confrontação de Oiapoque no AP (%)
Oiapoque: cota do pool municipal (%)
zona principal 60% × coeficiente (Decreto 01/91)
Base de apoio: cota do pool municipal (%)
Macapá/Santana se sediarem instalações
Base de apoio: cota do pool IED (%)
Maricá tem 12,3% hoje
Custos dedutíveis da PE (% da receita)
Decreto 2.705/98 art. 22, tabela aproximada
FPE do Amapá (%)
LC 62/89; conferir DN do TCU
FPM dos municípios do AP (%)
conferir DN do TCU
Fundo Especial: parte dos estados (%)
restante aos municípios
Brent de longo prazo
Lei 12.734/2012 na forma final (ADI 4917 contra os estados produtores)
Para o Amapá a lei corta nos dois sentidos: mais Fundo Especial enquanto não produz, menos como produtor depois do primeiro óleo. Cotas abaixo são aproximações editáveis; conferir arts. 48 a 50 da Lei 9.478 na redação da Lei 12.734.