Margem Equatorial (Amapá)

Royalties, participação especial e Fundo Especial para o estado, Oiapoque e a base de apoio, sob três perfis de desenvolvimento.

plausibilidade
Ferramenta de cenários, não de previsão. Esta faixa de plausibilidade não tem teste fora da amostra: não há produção nem estrutura da ANP para a Foz do Amazonas. Compare perfis e regras entre si; não use os níveis como receita. Não faz: volume de reserva, comercialidade, decisão judicial, geometria de confrontação.

Margem Equatorial: Amapá e municípios

Faixa de plausibilidade, não previsão. Não há produção, polígono de campo nem estrutura da ANP para a Foz do Amazonas; o que existe é petróleo de boa qualidade confirmado e um prazo de uma década. Este caso mantém o agente de mercado do modelo de Maricá, troca o operador por um perfil de desenvolvimento calibrado nos prazos da Guiana, e aplica as cotas legais atuais (Lei 7.990/89 art. 7º, Lei 9.478/97 arts. 49 e 50) com as entradas que dependem da geometria do IBGE expostas como premissas. Mude qualquer número.

Perfil de desenvolvimento
Três cenários de volume e cronograma (os de Daniel). Em cada rodada, a data do primeiro óleo sorteia um atraso (desvio em meses) e a comercialidade sorteia zero produção com a probabilidade indicada. Âncoras de prazo da Guiana: Descoberta (Liza-1) → primeiro óleo (Liza Destiny): mai/2015 → dez/2019, 55 meses; Intervalo entre FPSOs (Destiny, Unity, Prosperity, ONE GUYANA): dez/2019, fev/2022, nov/2023, ago/2025: 26, 21, 21 meses; Capacidade por FPSO: 120, 220, 220, 250 kbpd; rampa até a placa em 6 a 12 meses; Royalty da Guiana: 2% (contrato Stabroek), não comparável com os 10% da concessão brasileira.

Cenário

Primeiro óleo

FPSOs

kbpd por FPSO

Intervalo entre FPSOs (meses)

Rampa (meses)

Platô (anos)

Declínio (% a.a.)

Prob. não comercial (%)

Desvio do atraso (meses)

Premissas de distribuição
Dependem da geometria (linhas de projeção do IBGE sobre o polígono do bloco FZA-M-59) e de atos futuros da ANP. O passo que falta, e que este painel não faz, é calcular a confrontação a partir dos shapefiles e conferir que o mesmo código reproduz os percentuais publicados dos 85 campos em produção antes de confiar no número de Oiapoque.

Alíquota de royalties (%)

Concessão: 10%

Diferencial PRP vs Brent (US$/bbl)

Correntes de Campos: cerca de −5

Fração do campo no Amapá (%)

restante: Pará; pela projeção IBGE

Confrontação de Oiapoque no AP (%)

Oiapoque: cota do pool municipal (%)

zona principal 60% × coeficiente (Decreto 01/91)

Base de apoio: cota do pool municipal (%)

Macapá/Santana se sediarem instalações

Base de apoio: cota do pool IED (%)

Maricá tem 12,3% hoje

Custos dedutíveis da PE (% da receita)

Decreto 2.705/98 art. 22, tabela aproximada

FPE do Amapá (%)

LC 62/89; conferir DN do TCU

FPM dos municípios do AP (%)

conferir DN do TCU

Fundo Especial: parte dos estados (%)

restante aos municípios

Brent de longo prazo

Lei 12.734/2012 na forma final (ADI 4917 contra os estados produtores)

Para o Amapá a lei corta nos dois sentidos: mais Fundo Especial enquanto não produz, menos como produtor depois do primeiro óleo. Cotas abaixo são aproximações editáveis; conferir arts. 48 a 50 da Lei 9.478 na redação da Lei 12.734.

Rodadas